Cursos do Mês de maio da OAB/PA

Olá a todos,

              Já está disponível no site da OAB/PA, a lista de cursos do mês de maio, os temas serão:

CURSO: DIREITO DAS SUCESSÕES: TEMAS ATUAIS

Data: 05 à 08/05/14

Horário: 19 às 21h

Ch: 08

Coordenação

Dr. Gustavo Rene Nicolau

Programa

5/5 – segunda-feira

Sucessão legítima vs. Sucessão testamentária. Dos herdeiros necessários. A questão da legítima. Bens no exterior. Leis competentes para o inventário. Aceitação e renúncia da herança. Herdeiro-devedor-renunciante (CC, art. nº 1.813). Regras sobre o direito de representação (representação para descendente, ascendente, colateral e indigno).

Dr. Gustavo Rene Nicolau

6/5 – terça-feira

Da nova ordem de vocação hereditária: art. nº1.829.

Sucessão do descendente: sucessão do descendente em concorrência com cônjuge sobrevivente. Importância do regime de bens para a concorrência. Concorrência do cônjuge só com descendentes do de cujus. Concorrência do cônjuge só com descendentes comuns. Concorrência do cônjuge com descendência híbrida.

Sucessão do ascendente: concorrência do cônjuge com ascendentes do de cujus. Irrelevância do regime de bens.

Sucessão exclusiva do cônjuge: irrelevância do regime de bens. Revogação do usufruto vidual. Direito real de habitação.

Dr. Rui Carvalho Piva

7/5 – quarta-feira

Sucessão do colateral: única hipótese de representação colateral. Concorrência de tio x sobrinho do de cujus. Colaterais unilaterais e bilaterais.

Sucessão do companheiro: “base de cálculo” para a concorrência. Concorrência do companheiro só com descendentes do de cujus. Concorrência do companheiro só com descendentes comuns. Concorrência com descendência híbrida. Concorrência com demais herdeiros. Direito real de habitação.

Des. José Luiz Gavião de Almeida

8/5 – quinta-feira

Testamento em geral. Formas ordinárias de testamento: público, cerrado e particular. Do codicilo. Das disposições testamentárias. Dos legados. Da partilha em vida. Das substituições: vulgar, recíproca e fideicomissária.

Dra. Ana Paula Patiño (a confirmar)

  

CURSO: CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS E O DIREITO DE REVISÃO DOS BENEFÍCIOS

Data: 12 e 14/05/14

Horário: 19 às 21h

Ch: 04

Programa

Exposição

Dr. Adilson Sanchez

Objetivo

Apresentar, mediante metodologia prática, a elaboração de cálculos de natureza previdenciária, especialmente para a contagem de tempo de serviço, do salário de benefício, da renda mensal inicial, analisando, por conseguinte, o direito de revisão de benefícios, suas teses e o estudo da decadência.

12/5 – segunda-feira

Estudos dos benefícios previdenciários. O cálculo do benefício previdenciário antes e depois da vigência da Lei nº 9.876/1999. O salário de benefício. O fator previdenciário. O cálculo dos benefícios que não utilizam o salário de benefício. A contagem do tempo de serviço. Cálculos.

14/5 – quarta-feira

Teses de revisão. O estudo da decadência. A revisão do “teto”, a revisão do melhor benefício, da desaposentação (como saber se é interessante?). A utilização de tempo de serviço especial. A sentença trabalhista. Cálculos.

CURSO: TEORIA GERAL DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJE-JT) (13/5/14)

Data: 13/05/14

Horário: 19:10 às 21:50h

Ch: 03

Programa

Data

13/5 – terça-feira

Exposição

Dr. Robson Ferreira

Objetivo

Permitir aos participantes conhecerem os aspectos mais relevantes do uso do certificado digital para o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho, através do novo sistema PJe-JT.

Público-alvo

Operadores do Direito, administradores, empresários ou outros profissionais que necessitem aprender a utilizar o certificado digital para o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho.

1. Fundamentos dos certificados digitais

Introdução à certificação digital.

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Documentos digitais e assinaturas digitais.

2. Preparação da petição e seus anexos em PDF

Principais softwares para tratamento de arquivos em PDF.

3. Aspectos relevantes da Lei nº 11.419/2006 e da Resolução CSJT nº 94/2012 republicada

Assinatura digital na Resolução nº 94.

Citações e intimações (intimação presumida).

Indisponibilidade do sistema.

4. Peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho – novo sistema PJe-JT

Cadastramento do advogado.

Painel do Advogado (acervo de processos e intimações).

Reclamação trabalhista.

Habilitação do advogado.

Contestação.

CURSO: DIREITO IMOBILIÁRIO: TEMAS AVANÇADOS

Data: 19, 20, 21 e 22/05/14

Horário: 19 às 21h

Ch: 08

Programa

19/5 – segunda-feira

Locação imobiliária. Alterações recentes na Lei nº 8.245/1991.

Dr. José Fernando Simão

20/5 – terça-feira

Compromisso de compra e venda. Controvérsias recentes na jurisprudência superior.

Dr. Flávio Tartuce

21/5 – quarta-feira

Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis.

Dr. André Borges de Carvalho Barros

22/5 – quinta-feira

Incorporação imobiliária.

Dr. Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

CURSO: DIÁLOGOS ENTRE A ADVOCACIA E A MAGISTRATURA SOBRE O PROJETO DO NOVO CPC - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO

Data: 26, 27, 28 e 29/05/14

Horário: 19 às 21h

Ch: 08

Programa

26/5 – segunda-feira

Cumprimento de sentença.

Des. José Maria Câmara Jr.

Dr. Cassio Scarpinella Bueno

27/5 – terça-feira

Parte geral da execução.

Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni

Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves

28/5 – quarta-feira

Formas de expropriação de bens.

Des. Gilson Delgado Miranda

Dr. Maurício Giannico

29/5 – quinta-feira

Defesas do executado.

Des. José Roberto Neves Amorim

Dr. Fabiano Carvalho

Feliz Páscoa!!!

O Escritório Lima Silva Advogados, deseja a todos uma Feliz Páscoa!! 

                            

Ass: Drª. Ana Claudia Lima Silva

        Drª. Ana Carolina Lima Silva

Sugestões de looks para as advogadas usarem em cidades onde faz muito calor!!!

Olá a todos,

            Hoje o Blog vai falar um pouquinho sobre moda, trazendo algumas ideias de looks para advogadas,  em especial as que moram em cidades, onde faz calor o ano inteiro, como Belém, sugestões que se adaptam bem ao calor dos trópicos que faz nessas cidades.
       Quem vive em Belém ou em outras cidades com altas temperaturas, sabe que o clima não é nem um pouco favorável aos advogados (as),  para os belenenses, em especial os que militam no Fórum Cível, o calor é um problema a mais, já que lá não tem estacionamento nem ar-condicionado, ou seja, tem que deixar o carro longe, andar metros e metros, debaixo de um sol escaldante ou de chuva (só tem duas opções) e depois andar pelo Fórum, sem refrigeração.

       Por isso, a escolha da roupa é imprescindível, já que é um profissional que tem que estar bem arrumado (a) para trabalhar, mas também precisa suportar o calor, ou seja, é uma prova de resistência.
      O problema é que devido ao calor, as opções de looks sofisticados e leves acabam bem reduzidas, o que pode favorecer o uso de minis (saias, blusas, vestidos).       

         E a inspiração para esse post, é a princesa Letízia Ortiz, ela é simplesmente super elegante, uma Diva! Então vamos as opções:

-Opção 1: Saias

Blusa, transparente, pede uma camisetinha por baixo, para não mostrar a lingerie!

Animal Print + preto

                             

Nesse, trocaria o sapato por um modelo mais tradicional.

                                                                                                         

Opção 2: vestidos

Sem as meias, obviamente!

Estampas, para ocasiões um pouco menos formais, como um casual day!
Se o comprimento for um pouco maior que o da foto, melhor.

                                                       

                                               

                                               

Opção 3: Calças

                                           

                                           
                                          

Peças claras, pedem uma segunda pele, para evitar transparências!

                                             
Opção 4: Blazer, Terninhos e Afins (Audiências)

             Algumas ideias para quem gosta de usar blazer ou terninhos no dia-a-dia, já que em audiências eles são quase uma obrigatoriedade, devido aos regimentos internos de alguns tribunais, assim exigirem. Pode-se ver, que a princesa Letízia desconstrói aquele modelo tradicional de terninho, que particularmente acho bem feio, com jeito de uniforme, especialmente se forem monocromáticos e de cores fortes.    

                                             

Trocaria apenas as sandálias, em uma audiência, o ideal é que os pés não fiquem expostos!

                                                    

Novamente, trocaria o tipo de sapato!

                                   

                                                

                                                 

Look tradicionalíssimo!
Dá para usar nas salas de audiências (onde tem refrigeração), depois pode tirar o blazer.

   Fotos: Google Imagens.

                   Então, essas foram algumas sugestões para as advogadas enfrentarem o forte calor de Belém ou de outras cidades nunca agraciadas por temperaturas amenas, sem perder o estilo e a elegância. Lembrando que elegância também é evitar roupas coladas demais, curtas demais ou decotadas demais. Em breve, outro post com novas ideias.

Ass: Drª. Ana Carolina

Cursos do mês de abril da OAB/PA

Olá a todos,
       Saiu a lista dos cursos do mês de abril da OAB/PA, este mês os temas são:
a) Painel de debates sobre responsabilidade civil do empregador, decorrentes de acidentes;
b) Questões controvertidas relacionadas à execução fiscal;
c) Diálogos entre a advocacia e a magistratura sobre o projeto do novo CPC;
d) Audiência trabalhista.

  Inscrições: uma lata de leite em pó
  Para se inscrever é só entrar em contato com a ESA.

Como agir: No Fórum Cível de Belém?

Olá a todos,

         Dando continuidade a série "Como Agir?", hoje é o dia do Fórum Cível, este post é especial para os estudantes de direito e estagiários, também para todos os novos advogados que vão sozinhos pela primeira vez ao Fórum Cível de Belém/PA.

         Primeiro, o Fórum Cível fica localizado na bairro da Cidade Velha, centro de Belém, funciona de 8:00 as 14:00 horas, está bem em frente a Praça Felipe Patroni, atrás da Prefeitura Municipal (O casarão azul), próximo da ALEPA e da Praça do Relógio.

         Chegando ao Fórum, procure um lugar para estacionar, entre e passe a porta giratória. Uma vez dentro do Fórum, vá:

a) para a direita, siga até o final do corredor, passe uma porta de vidro que está sempre aberta e dobre a direita, lá estará o protocolo de petições iniciais.

b)Para a direita, passe o balcão com lustre e dobre levemente a esquerda, é um balcão dentro de um nicho na parede, este é o protocolo de juntadas e incidentais.

c) Para direita, siga até o final do corredor, passe a porta de vidro que fica sempre aberta e dobre a esquerda, pegue uma senha, sente nas cadeiras e aguarde, este é o local onde você poderá pegar informações sobre os processo, informações do tipo: em qual vara está, o número do processo (se você só tem o nome das partes ou o nome das partes se você só tem o número).

d) até o elevador, se você deseja ir até as varas cíveis, elas estão localizadas nos pavimentos superiores.

d) Até o primeiro andar, se você deseja ir até a Sala da OAB, lá você poderá tirar cópias, digitalizar processos, usar os computadores.

OBS: Sempre entre nas salas denominadas "secretarias", é lá que você pode entrar e onde poderá tirar dúvidas e/ou fazer consultas sobre a situação dos processos.

OBS2: Se você não sabe nada do processo, não tem o número ou não tem o nome das partes, vá primeiro ao setor do item C.

OBS3: Vá com roupas e sapatos adequados, nada de saias curtas, bermudas, blusas muito decotadas, ombros e colo aparentes. Apesar do prédio não ter ar-condicionado e de ser muito, muito quente, resista ao fortíssimo calor e vá vestido adequadamente para a seriedade do ambiente. Veja, logo na entrada, há uma lista de "looks" não permitidos.

Espero que ajude, sempre encontro advogados perdidos, as vezes tentando protocolar algo no local errado.

Ass: Drª. Ana Carolina

Cursos do mês de março da OAB/PA

Olá a todos, 

            Já saiu a lista dos cursos do mês de março da Esa, os temas são: 

a) DIÁLOGOS ENTRE A ADVOCACIA E A MAGISTRATURA SOBRE O PROJETO DO NOVO CPC - PARTE GERAL 

b) TUTELAS DE URGÊNCIA

c) TEMAS ATUAIS DE RESPONSABILIDADE CIVIL

d) PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIA E MARKETING JURÍDICO PARA ADVOGADOS

Para se inscrever basta entrar em contato com a ESA. E para quem nunca participou de nenhum dos cursos e tem dúvidas, eles são muito bons e bastante atuais, é super importante manter-se atualizado.

Testei e Aprovei: Anti-mofo Pingi

Olá a todos,

           Hoje o blog vai dar uma dica para os alérgicos, é o anti-mofo Pingi Pinguim, é um anti-mofo que retém a umidade do ambiente, evitando o mofo, o bolor e aquele cheiro ruim no ambiente, o pinguinzinho atende uma área de 3 m³, serve para salas, closet's, armários, lavanderias, escritórios, depósitos etc.

        O Pingi Pinguim, tem um indicador de absorção de umidade em forma de gota na barriguinha, que fica rosa quando atinge o limite máximo de absorção, indicando a hora de ser recarregado, tarefa que pode ser feita no microondas ou ao sol. Ele não produz líquidos, não mancha as roupas, é recarregável e não produz cheiros, além de mais econômico e ecologicamente correto.

         Além do Pingi Pinguim, a empresa Pingi tem vários outros produtos com finalidade semelhante, como os sachês para áreas menores, ainda não experimentei os outros produtos mas acredito que sejam bons também. Vou testar agora, o sachê maior de 250g.

          Em Belém, o Pingi Pinguim pode ser encontrado na rede de farmácias do "relojão", na área do alérgico, custa em torno de R$ 36,00.   É só procurar pelas farmácias que tem a área do alérgico (Doca, Shopping da Doca, Magalhães Barata e a do Disco Voador- Augusto Montenegro)

Pingi Pinguim com a gota da barriguinha azul, que significa pronto para usar

           Só uma dica rápida: é bem melhor recarregar ao sol, apesar de mais demorado, garante maior durabilidade do produto.