Bom, em primeiro lugar o objetivo do texto é compilar as observações que fiz ao longo da minha atuação, sim, eu tenho alguns casos envolvendo imóveis, construtoras, consumidores e afins, por isso, fui anotando as principais dicas e informações que podem ser úteis na hora de adquirir um imóvel na planta e evitar algumas dores de cabeça futuramente, aqui gente, só vou tratar sobre a obra, a questão da documentação não, mas se for do interesse de vocês é só deixar os pedidos nos comentários que em um próximo post podemos tratar sobre a documentação. Vamos por tópicos:
a) Áreas Comuns: Você consumidor, deve questionar e procurar nos contratos que assinará, se as áreas comuns (churrasqueiras, salão de festas, academia etc), serão entregues decoradas e mobiliadas pela empresa, em caso afirmativo, verifique quais tipos de decoração (lâmpadas, luminárias, porcelanato, pintura) fazem parte do contrato e que tipo de móveis serão colocados ao final da obra.
b) Sinalização: O consumidor deve observar se as áreas do empreendimentos, serão entregues com todas as sinalizações de segurança, extintores e afins.
c) Localização: Observe bem a localização do imóvel que está adquirindo, coisas do tipo: se ele é no nascente, de lado, de frente para rua, de frente para área de lazer (que pode ser barulhento), piscina, qual o andar está localizado, normalmente os andares mais altos são mais caros.
d) Itens da unidade: Agora, para observar os detalhes da unidade autônoma (apartamento ou casa), o consumidor deve estar atento se a unidade será entregue com pias, torneiras, chuveiros, vasos sanitários, ralos, etc, ou se estes itens deverão ser adquiridos e instalados pelo adquirentes, normalmente eles já vem instalados, mas alguns empreendimentos, para baratear os custos, vendem as unidades mais em conta, sendo tais itens adquiridos e instalados pelo consumidor, fora parte, então verifique bem, na hora de adquirir. Verifique ainda, as esquadrias, janelas, portas, metragem dos compartimentos, tipos de lajotas ou porcelanato, tipo de parede (cimento ou drywall), primeiro o consumidor deve observar se esses itens já vem instalados na entrega, depois os tipos de materiais utilizados na obra, paredes de drywall são menos robustas, não suportando armários ou objetos com peso acima do limite permitido, o que pode dificultar depois da mudança, onde os proprietários poderão ser obrigados a trocar os armários por outros mais leves ou evitar fixar coisas nas paredes.
e) Garagem: Eis aqui um ponto importantíssimo, verifique se já houve demarcação das áreas de garagem, caso a respostas seja negativa, solicite no ato do fechamento do negócio, detalhes sobre a localização das vagas, se terão saída livre, se forem duas, se as vagas da unidade adquirida serão localizadas lado a lado ou de frente (um carro trancando o outro), se for essa condição, observe se o proprietário da vaga é o mesmo, ou seja, verifique bem, se a vaga de garagem não estará presa, pois se isso acontecer, toda vez que você quiser sair ou entrar terá que chamar o vizinho dono da vaga. Fique atento, a questão da vaga de garagem, presa, mesmo se você só tiver direito a uma, Pergunta: Pode ter vaga trancada com proprietários diferentes? Não, mas é melhor observar isso antes, de preferencia no ato da compra e se resguardar com documentação, de que você não comprou um imóvel com uma garagem presa, fica até mais fácil, reclamar depois, caso tenha dado algo errado.
Outro ponto, crucial sobre a garagem, veja se elas são cobertas, pode ser que elas estejam localizadas em áreas descobertas, mas para evitar surpresas questione isso no ato da compra, quando então a opção de comprar uma garagem descoberta será apenas sua, consumidor. É lógico que em muitos casos, você não terá uma demarcação exata, mas essas informações, são possíveis de saber desde sempre né? Se a vaga será coberta ou não e se a vaga terá saída livre. O croqui final com a demarcação, só apontará onde ela de fato estará localizada, mas a noção geral de como ela será, você deve observar antes, até mesmo para ter um paradigma, na hora da entrega.
Pronto, você comprou, agora deve ficar atento aos prazos para entrega da obra. E quando a obra for entregue, vá na primeira reunião para formação do condomínio, lá serão decididas muitas coisas importantes e que regerão sua vida em comunidade, então seja participativo, não adianta reclamar depois, se você foi ausente e a maioria assim deliberou, e logicamente são normas aceitáveis pela legislação e pela moral, elas vigerão até serem modificadas, se houver necessidade.
Você se mudou, agora, por favor, mesmo que você não concorde, siga as regras do condomínio, isso lhe garantirá uma boa convivência em comunidade, qualquer problema, não fique esbravejando por ai, pelas áreas comuns, vá até a pessoa que pode resolver seu problema com educação é claro, essa pessoa pode ser o síndico ou a administradora do condomínio. Mas algumas regrinhas são fundamentais: Jamais jogue o lixo pela janela do apartamento (isso é bad), recolha os detritos dos animais e descarte no local apropriado, não danifique as áreas comuns e claro, jamais pense que dentro da sua casa você pode fazer tudo, claro que não!! Se for fazer reformas, siga as regras da legislação, contrate os profissionais adequados, informe ao síndico sobre a obra/reforma e entregue a ele, cópia da RTT ou ART e licenças que forem necessárias. Lembre-se que você pode atingir a segurança e saúde de todos os moradores e prestadores de serviços do condomínio e ainda o patrimônio seu e dos demais, por isso todo cuidado, ainda é pouco.
E claro, sempre consulte um advogado (a), nos somos as pessoas indicadas para sanar suas dúvidas jurídicas, gente aproveitando, vamos mudar a mentalidade sobre o advogado, ele não é o inimigo, o esperto, pelo contrário, é a pessoa capacitada e habilitada para ajudar a resolver seus problemas.
Abraços a todos!!!
