Olá a todos,
Apesar de sempre prometer, eu acabo demorando para escrever coisas novas para vocês, mas vou tentar postar mais com certeza, e hoje, volto com os posts de Como Fazer,eu já postei outros textos de Como Fazer, voltados para audiências, agora eu trago uma sustentação oral na Justiça do Trabalho, bom, é de conhecimento geral, que eu não gosto de atuar na Justiça do Trabalho, porém, as vezes, a vida nos leva por situações que tornam certas experiencias inevitáveis, eu domino e posso até falar que domino bem o direito e principalmente o direito processual trabalhista, mas não é a área que eu gosto de atuar, questões de gosto mesmo até baseada em experiências vividas no passado, para alguns é contraditório, mas eu não vejo assim, o fato de AMAR atuar no penal, mas enfim, gosto é gosto!!
Então, há umas duas semanas atrás, chegou o momento da minha primeira sustentação oral, nessa justiça especializada já citada, na verdade, eu não subi para fazer a sustentação, mas atuei no processo desde o início e fiz toda a preparação para a sustentação, apenas não recitei as falas. E baseada nessa experiências vou passar algumas dicas para vocês:
Primeiro, vamos começar tratando do que diz a lei, quem regula as regras de sustentação oral, são as leis de organização judiciárias e/ou regimentos dos Tribunais, em Belém, cidade que moro, a regra prevê 15 minutos de sustentação oral, começando depois que o relator do processo fala o seu voto, dai você vai até o local indicado, vestido de Beca, as becas no TRT do Pará (vou chamar assim para não citar nomes, mas enfim, é público e notório o nome correto do local) ficam em uma salinha do lado da sala das turmas, você entra e logo atrás da porta, tem a beca, é só vesti-la e esperar sua vez. Você pode também, pedir para alterar a pauta, já que muitos advogados não vão no dia da sessão de julgamento, então quando o advogado está presente, este processo tem prioridade.
Um detalhe, antes, você caso vá fazer a sustentação oral, deve fazer sua HABILITAÇÃO, gente o nome correto é habilitação tá, não é inscrição nem nada parecido, pelo sistema, nosso querido PJE ou indo lá pessoalmente, 40 minutos antes ou de preferência 48 horas antes, na verdade, a questão do tempo, a regra diz 30 minutos, mas eu acho que 40 minutos, dá uma boa margem de segurança, não esqueça, o advogado deve estar habilitado para fazer a sustentação oral. Aliás, bom mesmo, é que você vá alguns dias antes, eu falo por Belém, mas esse texto, pode ser aplicado para qualquer tribunal, então para não ter erro, vá uma semana antes, prefiro ser prevenida com essas questões, se ninguém se opor, tire uma fotinho, do papel onde aparece seu nome como habilitado, sabem como é né, sempre gosto de me resguardar!!!!
Agora vamos a parte mais temida, o que falar??? Resposta: Bom gente, eis um ponto de grande dificuldade, pois o que você vai falar pode reverter a decisão para você, então, vou falar como eu fiz, nossa, deu super certo, certo porque eu consegui acertar todos os pontos da decisão que eu queria atingir, então, duas semanas antes do dia marcado, eu li o processo inteiro, a sentença e as contrarrazões, fui batendo ponto a ponto com as provas anexadas aos autos, como o processo é eletrônico, eu imprimi a lista com os ID's de identificação (cada peça, prova ou ato processual é identificado com uma numeração chamada ID),dai eu selecionei os pontos que eu queria reverter, fiz a explanação dos pontos e listei a prova correspondente, logicamente você só vai escolher os pontos que tem maior relevância e os pontos que você quer e tem chance de modificar, não fique batendo em coisas que estão decididas pelos tribunais superiores e/ou são de conhecimento público e notório e que você e todas as galáxias do espaço sideral sabem que não serão modificadas. Por exemplo, não debata que você acha que a hora extra deve ser remunerada somente em 15%, isso é perda de tempo, não vai te favorecer em nada, pelo contrário, vai te prejudicar e muito. E não esqueça você tem somente 15 minutos, a princípio parece pouco tempo, assustador, mas acredite quando você domina o processo, você domina a situação, 15 minutos dão e sobram. A defesa dos pontos cruciais, podem modificar toda a situação, então escolha bem, quando você começar a estudar o processo, você vai entender onde deve se fixar.
Então, vocês devem estar pensando: "Como ela diz para gente estudar tudo, se eu nem sei o que o relator decidiu?" Gente, a princípio, você vai tratar como se ele tivesse mantido a sentença, você se fixa no que quer mudar, na hora se ele cumprir a norma e ler o voto primeiro, você não precisará fazer todo o serviço de analise processual na hora, porque você já vai ter feito isso antes, dai você tem os parcos e tensos minutos que antecedem a passagem da palavra para você para, só se fixar em mudar, os pontos principais ou desfavoráveis do voto dele. Acredite gente, preparar a defesa antes é super válida, vão por mim!! E dá? A resposta é, dá sim senhores. Sabem por que dá para fazer, por que mesmo sendo a primeira vez de vocês atuando como advogados, se você dominar o processo, você vai entender as necessidades e vai dominar a situação, entender bens os passos que precisa dar.
Agora um relato pessoal, no dia da sustentação oral, o relator, determinou que primeiro, os advogados fariam a sustentação e depois, ele leria o voto, o motivo, era que ele achou melhor assim, um colega presente até questionou, o que ele iria falar, se ele nem sabia o que atacar. Estão vendo a necessidade de preparar uma boa defesa antecipadamente!! Não espere para conhecer do processo, lembrar da situação, na hora, prepare-se antes!! E a sentença que você quer mudar, tanto que entrou com recurso, é quem vai nortear, essa preparação, não esqueça de preparar respostinhas básicas para atacar pontos das contrarrazões, caso você veja que são necessários.
Bom gente, é isso, espero que essas dicas possam ajudar vocês, lembrem-se sempre, mantenham o domínio da situação, tenha respostas jurídicas, baseadas na situação sempre, antes de iniciar a sustentação, cumprimentem os presentes, o relator, os demais membros da turma e o membro do Ministério Público, jamais ataquem o adversário, se você tem argumentos jurídicos, agir de forma baixa, atacando com ofensas o adversário só mostra descontrole, ataque com conhecimento jurídico, com conhecimento sobre o processo e mostre que você sabe o direito a ponto de não precisar recorrer a baixarias. E lógico e fundamental, ataque somente os pontos relevantes, os mais importantes e que você tem chances de realmente modificá-los.
Tente manter a calma, é difícil, muuuito difícil mas tente, por exemplo, no dia, tinha um advogado, aguardando a vez dele, ele tremia tanto, mas tanto, que não conseguia ficar sentando e passou toda a fala do colega que o antecedia, andando de um lado para o outro, quando ele subiu para sustentar, ele nem conseguia falar, gaguejava, falava baixo, a voz trêmula, ele falou duas frases e dispensou o tempo, isso não pode acontecer com vocês, então estudem para não serem pegos de surpresa nem vencidos pelo medo, bebam um pouco de água, respirem fundo e não demonstrem nervosismo, isso é normal, é a nossa vida, se você errar, não será o primeiro nem o último, todo mundo erra, não ligue para a opinião dos outros, siga de cabeça erguida, muita gente ali, tinha/tem os mesmos medos e dúvidas que eu e você.
Abraços e boa sorte para todos, sejam felizes, o mundo só está do jeito que está, porque muita gente escolhe o caminho da injustiça! E é a regra de ouro da vida! Aqui se faz, aqui se paga!!! Sempre mantenham a dignidade, acima de tudo. E lembrem-se das palavras de nosso parceiro Platão, nosso super "parça", diante das dificuldades da vida ou das injustiças:
P.S: Colegas do Direito, muita gente tem me pedido o modelo de requerimento de certidão, está difícil mandar de um por um, evito colocar vários emails juntos, porque vocês podem não querer divulgar, então, estou enviando de forma super lenta, por isso, estou tentando colocar aqui no blog, mas das tentativas, todas restaram infrutíferas. rsrsrsrsr!! Pois ficam pouco legíveis! Peço que tenham mais um pouco de paciência, que logo logo eu consigo postar aqui mesmo!!
