Já está disponível no site da OAB/PA, a lista de cursos do mês de maio, os temas serão:
CURSO: DIREITO DAS SUCESSÕES: TEMAS
ATUAIS
Data: 05 à 08/05/14
Horário: 19 às 21h
Ch: 08
Coordenação
Dr. Gustavo Rene Nicolau
Programa
5/5 – segunda-feira
Sucessão legítima vs. Sucessão
testamentária. Dos herdeiros necessários. A questão da legítima. Bens no
exterior. Leis competentes para o inventário. Aceitação e renúncia da herança.
Herdeiro-devedor-renunciante (CC, art. nº 1.813). Regras sobre o direito de
representação (representação para descendente, ascendente, colateral e
indigno).
Dr. Gustavo Rene Nicolau
6/5 – terça-feira
Da nova ordem de vocação hereditária:
art. nº1.829.
Sucessão do descendente: sucessão
do descendente em concorrência com cônjuge sobrevivente. Importância do regime
de bens para a concorrência. Concorrência do cônjuge só com descendentes do de
cujus. Concorrência do cônjuge só com descendentes comuns. Concorrência do
cônjuge com descendência híbrida.
Sucessão do ascendente:
concorrência do cônjuge com ascendentes do de cujus. Irrelevância do regime de
bens.
Sucessão exclusiva do cônjuge:
irrelevância do regime de bens. Revogação do usufruto vidual. Direito real de
habitação.
Dr. Rui Carvalho Piva
7/5 – quarta-feira
Sucessão do colateral: única
hipótese de representação colateral. Concorrência de tio x sobrinho do de
cujus. Colaterais unilaterais e bilaterais.
Sucessão do companheiro: “base de
cálculo” para a concorrência. Concorrência do companheiro só com descendentes
do de cujus. Concorrência do companheiro só com descendentes comuns.
Concorrência com descendência híbrida. Concorrência com demais herdeiros. Direito
real de habitação.
Des. José Luiz Gavião de Almeida
8/5 – quinta-feira
Testamento em geral. Formas
ordinárias de testamento: público, cerrado e particular. Do codicilo. Das
disposições testamentárias. Dos legados. Da partilha em vida. Das substituições:
vulgar, recíproca e fideicomissária.
Dra. Ana Paula Patiño (a confirmar)
CURSO: CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS E O
DIREITO DE REVISÃO DOS BENEFÍCIOS
Data: 12 e 14/05/14
Horário: 19 às 21h
Ch: 04
Programa
Exposição
Dr. Adilson Sanchez
Objetivo
Apresentar, mediante metodologia
prática, a elaboração de cálculos de natureza previdenciária, especialmente
para a contagem de tempo de serviço, do salário de benefício, da renda mensal
inicial, analisando, por conseguinte, o direito de revisão de benefícios, suas
teses e o estudo da decadência.
12/5 – segunda-feira
Estudos dos benefícios
previdenciários. O cálculo do benefício previdenciário antes e depois da
vigência da Lei nº 9.876/1999. O salário de benefício. O fator previdenciário.
O cálculo dos benefícios que não utilizam o salário de benefício. A contagem do
tempo de serviço. Cálculos.
14/5 – quarta-feira
Teses de revisão. O estudo da
decadência. A revisão do “teto”, a revisão do melhor benefício, da
desaposentação (como saber se é interessante?). A utilização de tempo de
serviço especial. A sentença trabalhista. Cálculos.
CURSO: TEORIA GERAL DO
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJE-JT) (13/5/14)
Data: 13/05/14
Horário: 19:10 às 21:50h
Ch: 03
Programa
Data
13/5 – terça-feira
Exposição
Dr. Robson Ferreira
Objetivo
Permitir aos participantes
conhecerem os aspectos mais relevantes do uso do certificado digital para o
peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho, através do novo sistema
PJe-JT.
Público-alvo
Operadores do Direito,
administradores, empresários ou outros profissionais que necessitem aprender a
utilizar o certificado digital para o peticionamento eletrônico na Justiça do
Trabalho.
1. Fundamentos dos certificados
digitais
Introdução à certificação digital.
Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira (ICP-Brasil).
Documentos digitais e assinaturas
digitais.
2. Preparação da petição e seus
anexos em PDF
Principais softwares para
tratamento de arquivos em PDF.
3. Aspectos relevantes da Lei nº
11.419/2006 e da Resolução CSJT nº 94/2012 republicada
Assinatura digital na Resolução nº
94.
Citações e intimações (intimação
presumida).
Indisponibilidade do sistema.
4. Peticionamento eletrônico na
Justiça do Trabalho – novo sistema PJe-JT
Cadastramento do advogado.
Painel do Advogado (acervo de
processos e intimações).
Reclamação trabalhista.
Habilitação do advogado.
Contestação.
CURSO: DIREITO IMOBILIÁRIO: TEMAS
AVANÇADOS
Data: 19, 20, 21 e 22/05/14
Horário: 19 às 21h
Ch: 08
Programa
19/5 – segunda-feira
Locação imobiliária. Alterações
recentes na Lei nº 8.245/1991.
Dr. José Fernando Simão
20/5 – terça-feira
Compromisso de compra e venda.
Controvérsias recentes na jurisprudência superior.
Dr. Flávio Tartuce
21/5 – quarta-feira
Alienação fiduciária em garantia de
bens imóveis.
Dr. André Borges de Carvalho Barros
22/5 – quinta-feira
Incorporação imobiliária.
Dr. Rodrigo Azevedo Toscano de
Brito
CURSO: DIÁLOGOS ENTRE A ADVOCACIA E
A MAGISTRATURA SOBRE O PROJETO DO NOVO CPC - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO
Data: 26, 27, 28 e 29/05/14
Horário: 19 às 21h
Ch: 08
Programa
26/5 – segunda-feira
Cumprimento de sentença.
Des. José Maria Câmara Jr.
Dr. Cassio Scarpinella Bueno
27/5 – terça-feira
Parte geral da execução.
Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
28/5 – quarta-feira
Formas de expropriação de bens.
Des. Gilson Delgado Miranda
Dr. Maurício Giannico
29/5 – quinta-feira
Defesas do executado.
Des. José Roberto Neves Amorim
Dr. Fabiano Carvalho
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